Termos de Uso
Última atualização: 2 de junho de 2026
1. Aceitação
Ao acessar o site ou utilizar a plataforma Modo Pausa, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Serviço
O Modo Pausa oferece ferramentas de diagnóstico, gestão de riscos psicossociais e apoio à conformidade com a NR-1 para empresas contratantes. Funcionalidades podem variar conforme o plano contratado.
3. Conta e acesso
Usuários autenticados devem manter credenciais confidenciais e informar uso não autorizado. O acesso é concedido conforme perfil e permissões definidos pela empresa contratante.
4. Uso permitido
- Utilizar a plataforma apenas para fins legítimos de gestão ocupacional e conformidade;
- Não tentar acessar dados de outras empresas ou contornar controles de segurança;
- Respeitar a confidencialidade de respostas de diagnóstico e denúncias anônimas.
5. Diagnósticos públicos
Respondentes anônimos devem fornecer informações verídicas dentro do escopo do questionário. O aceite da Política de Privacidade é obrigatório quando o fluxo envolve dados sensíveis (Art. 11 LGPD).
6. Propriedade intelectual
Conteúdos, marcas, metodologias e software do Modo Pausa são protegidos. É proibida reprodução ou distribuição não autorizada.
7. Limitação de responsabilidade
A plataforma apoia a gestão de riscos psicossociais, mas não substitui assessoria jurídica, médica ou decisões de SST da contratante. Relatórios e indicadores devem ser interpretados por profissionais qualificados.
8. Suspensão
Podemos suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes termos, risco à segurança ou determinação legal.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após alterações relevantes pode constituir aceitação.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: suporte@modopausa.com.br.